Corte na tarifa será de 18% para residências e até 32% para a indústria.
Em setembro, governo havia anunciado corte de 16% a 28%.
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Romeu Rufino
informou nesta quarta-feira (23) que o barateamento da conta de luz, que
começa a valer em 5 de fevereiro, vai ser de 18% para residências e
comércio e de até 32% para grandes indústrias.
Esses índices são maiores que os previstos anteriormente pelo governo.
Em setembro, quando anunciou o plano para redução da tarifa de energia, a
presidente Dilma Rousseff informou que o corte seria, em média, de 16% para residências e comércio e de até 28% para a indústria.
Os novos valores vão ser anunciados oficialmente pela presidente
durante pronunciamento que está previsto para ir ao ar na noite desta
quarta-feira.
Rufino confirmou que o corte maior será bancado com recursos do Tesouro,
mas não soube dizer, porém, de quanto será o aporte. A previsão inicial
era de que o Tesouro aplicasse R$ 3,3 bilhões para que o governo
pudesse colocar em prática o barateamento na conta de luz. Com os novos
índices, esse valor vai ser maior.
O plano de barateamento da energia é uma das principais bandeiras do
governo Dilma. Com a medida, o governo espera reduzir os custos das
empresas brasileiras, que ganham mais competitividade num momento em que
a crise econômica internacional se agrava.
Sanção da lei
No dia 14 de janeiro foi publicada a sanção, pela presidente Dilma
Rousseff, da lei 12.783, que renova concessões do setor de energia e
permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros.
Na época, cálculos do governo federal apontavam que as medidas
previstas na lei levariam a uma redução média de 20,2% na tarifa de
energia a partir de fevereiro (16% para residências e até 28% para a
indústria).
A lei permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de
geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de
energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários
tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até
70% inferior pelo serviço prestado.
Uma parte da redução na conta de luz vem através dessa medida. A outra
vem da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais
incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral
de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será
reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas
contidos nos outros dois.
A energia produzida pelas usinas cujas concessões estão sendo
prorrogadas, mais barata por conta do corte na remuneração desses
agentes, será transformada em cotas e repartida entre todas as
distribuidoras do país. Dessa maneira, segundo o plano do governo, o
barateamento na conta de luz vai poder chegar a todos os brasileiros.
Fonte: Globo.com
