SANTINHOS DO PAU ÔCO!!!

Deputados aprovam resolução que extingue os 14º e 15º salários em PE

A matéria será publicada no Diário Oficial de sexta-feira (19).
Auxílio passa a ser pago somente no início e no final do mandato.

Renan Holanda Do G1 PE

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Guilherme Uchôa, presidente da Assembleia Legislativa
(Foto: Renan Holanda)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira (18), o parecer que dá redação final à Resolução 1322/2013, que reduz o pagamento da ajuda de custo aos parlamentares do estado, conhecida como auxílio-paletó. O benefício era pago duas vezes por ano, por isso era também chamado de 14º e 15º salários. Com a medida, a verba passará a ser concedida somente no início e no final do mandato. Dessa forma, o próximo pagamento só acontecerá em janeiro de 2015.
O auxílio tem valor igual ao vencimento mensal de um deputado estadual, pouco mais de R$ 20 mil em Pernambuco. A matéria já havia sido aprovada em duas discussões no plenário da Alepe e, agora, por se tratar de uma resolução interna, será promulgada pelo próprio presidente da Casa.
"É um ato administrativo aprovado por unamidade. Hoje (18) eu irei promulgá-lo e inserir no Regimento Interno com suas alterações", explicou o deputado Guilherme Uchôa (PDT), presidente da Alepe. A resolução entra em vigência a partir do dia 1º de maio.
Outra mudança incorporada pela medida delimita que o deputado interessado em receber a ajuda de custo no início e no final do mandato deve fazer um requerimento formal à Mesa Diretora. A aprovação da resolução, que deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19), representa uma economia de cerca de R$ 2 milhões por ano.
Verba indenizatória
Em paralelo às mudanças no pagamento do auxílio-paletó, a Alepe segue discutindo um projeto de lei da Mesa Diretora que aumenta a verba indenizatória dos parlamentares de R$ 11.250,00 para R$ 15.450,00. A matéria, aprovada na última terça-feira (16) na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), ainda está em tramitação e segiu para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
"Eu posso afirmar que a menor verba indenizatória das assembleias legislativas do Brasil é de Pernambuco, ainda com esse percentual que aprovamos", contemporizou o presidente da Alepe. O reajuste, de 37,3%, corresponde, de acordo com o cálculo do Poder Legislativo, ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde 2008. A Casa afirma que a verba não sofreu correção inflacionária no período.
Assim como a ajuda de custo, a verba indenizatória também é destinada ao custeio de atividades dos deputados, mas esta última só pode ser utilizada por meio de comprovação através de notas fiscais. Além das duas, os parlamentares pernambucanos ainda recebem R$ 79.311,00 para o pagamento de funcionários do gabinete.

ENQUANTO ISTO UM PROFESSOR COM DOUTORDO RECEBEPOUCO MAIS DE R$ 3.000,00, DÁ PRA FICAR CALADO???

 EU "NUM FICO"!!!!!

(JOSA RABELO)