sábado, 30 de abril de 2016

SERIA REPROVADA EM TESTE TEATRAL EM ESPETÁCULO DE CIRCO.

Jurista chora e pede impeachment de Dilma pelas crianças do Brasil 

Janaína Paschoal solicitou que os senadores aceitem a íntegra da denúncia contra a presidente

Do R7
Janaína aproveitou a oportunidade para justificar sua passagem pelo governo FHC  
 
ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO 
A jurista e advogada autora do pedido de impeachment ao lado de Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, Janaína Paschoal, defendeu o processo de afastamento nesta quinta-feira (27), durante a Comissão Especial no Senado Federal. Em seu pronunciamento de 30 minutos, a jurista se emocionou e pediu que o impeachment seja aprovado pelas crianças do Brasil.
A jurista critica as tomadas de empréstimo pelo governo para antecipar pagamentos ao longo dos anos de 2014 e 2015, que embasaram o pedido de impeachment.
A advogada afirma que o Senado Federal tem condições de analisar a denúncia completa, não apenas as “pedaladas fiscais” em questão. Entre as informações adicionais contra a presidente, ela afirma que existem comprovações que envolvem as investigações da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção da Petrobras.
— Recebam minha denuncia na íntegra, mas se não entender assim, entendam que cada um desses pilares tem crimes de responsabilidade e tem crimes comuns.
Janaína disse que “vai lutar até o último dia pela Constituição Federal” e chegou a se emocionar ao mencionar o livro que, segundo ela, foi desonrado pela presidente Dilma Rousseff. 
— Quero que as criancinhas deste Brasil entendam que vale a pena lutar por este livro sagrado.
A jurista ressaltou ainda que nunca votou no PT, mas afirma que chorou quando a presidente concedeu uma entrevista ao ser eleita e disse que tinha o sonho de ser bailaria e questionou se Dilma a surpreenderia.
— A bailarina se perdeu e não me deixou alternativa.
Durante a leitura de sua apresentação, Janaína foi interrompida por diversas deves pelos parlamentares que questionavam a autenticidade do processo. Para que ela prosseguisse, foi solicitado que o som do plenário fosse cortado.

NÃO SE PROVA QUANDO NÃO HÁ PROVA.

Janaina Pascoal se enrola e ‘concorda’ com impeachment de Temer; assista ao vídeo

Advogada deu mais um show a parte: chorou, gritou, se exercitou e até caiu em pegadinha do senado Randolfe Rodrigues.

Janaina mais uma vez foi destaque

A advogada e autora do impeachment da presidente Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, roubou mais uma vez a cena durante sua fala na Comissão do Impeachment no Senado Federal. Com choro, elogios a Constituição, alongamento e até gritos, a autora caiu em uma pegadinha feita pelo senador Randolfe Rodrigrus (Rede-AP) e acabou “concordando” com o impeachment do vice-presidente, Michel Temer.
O senador da Rede só teve direito a fala depois de 1h da manhã. Durante seu tempo, leu a edição de quatro decretos de créditos suplementares específicos, também sem numeração, e pediu que Janaina tipificasse os crimes e dissesse se eram motivos de impeachment.
 A jurista, especialista em Constituição como é, argumentou que abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional é crime de responsabilidade, por essa razão, motivo para impeachment....

É GOLPE SIM!!! NÃO HÁ CRIME DE RESPONSABILIDADE!!!!

Lindbergh só precisou de 5 minutos para desmontar o golpe do impeachment


Em apenas cinco minutos, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), durante reunião da Comissão de Impeachment do Senado, desfez nesta quinta-feira (28) todo o discurso dos autores do pedido de impeachment, mostrando inexistir qualquer indício de crime de responsabilidade que possa sustentar o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Isso é um erro básico, professor”, foi uma das frases repetidas a cada equívoco jurídico rebatido pelo senador diante de Miguel Reale Junior, um dos denunciantes, que falou na comissão juntamente com Janaína Paschoal, também autora da peça de impedimento.
“Com todo o respeito, o que senhor fez aqui foi um discurso político, mas não se ateve aos fatos”, disse Lindbergh, referindo-se à postura do jurista de se esquivar de apresentar a materialidade dos supostos crimes atribuídos à presidenta Dilma Rousseff. O primeiro erro conceitual apontado pelo senador foi a confusão presente na denúncia sobre o que é gestão orçamentária e o que é gestão financeira.
Ao detalhar um dos erros, Lindbergh apontou que, na página 18 da denúncia, está dito que “a conduta da denunciada [Dilma] foi contrária ao que determina a lei”, já que ela teria editado “decretos com ampla e vultosa movimentação financeira, ampliando os gastos da União com recursos suplementares”. O equívoco básico – mostrou o senador – é que o limite financeiro é estabelecido pelo decreto de contingenciamento e não por nenhum dos seis decretos mencionados no pedido de impeachment.
Por se tratarem de decretos de crédito suplementar, eles jamais podem aumentar valores, pois apenas ampliam ou modificam o rol de ações em que determinado valor pode ser gasto. Exemplo, uma dona de casa que vai à feira com R$ 20 para comprar tomate, cebola e pimentão. No caminho, ela decide comprar também cenoura. O rol de itens foi aumentado, mas o limite financeiro continuou o mesmo – R$ 20.
“Isso é um erro básico, conceitual, professor. Quem controla a meta fiscal é o decreto de contingenciamento. Está assim no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto de crédito suplementar não aumenta um centavo, professor! São erros conceituais como esse que tem aqui”, disse o senador, referindo-se à denuncia.
Outro ponto citado por Lindbergh está nas páginas 18 e 19 da peça assinada por Reale Junior. O denunciante fala de superávit financeiro e excesso de arrecadação na ordem de R$ 2,5 bilhões e completa nos seguintes termos: “Todavia, esse superávit e excesso de arrecadação são artificiais, pois, conforme se pode verificar no PLN 5, o governo já sabia que não ia reconhecer a meta.”
O senador rebateu mostrando que esse excesso de arrecadação não é excesso de arrecadação do governo federal, mas, sim, uma rubrica específica. “Sabe o que é isso, professor? Eu vou dar um exemplo a você: a Justiça Eleitoral teve concurso público. Só que se inscreveu muita gente. Ela ganhou um recurso e queria utilizar aquele recurso adicional. Aí, pediu um decreto de crédito suplementar. Sabe outro decreto de crédito suplementar? Hospital universitário, doações de pessoas físicas e jurídicas. Aí, pediram esse decreto. O senhor confundiu isso. A base conceitual da peça é toda equivocada”, reforçou.
Lindbergh avançou em outro ponto da denúncia, em que os seus autores falam que houve dolo da denunciada, pelo fato de os decretos de créditos suplementares terem sido assinados após a data da propositura do PLN 5 ao Congresso Nacional, que modificou a meta fiscal de 2015. “Professor, primeira coisa: a mudança do entendimento do TCU aconteceu em outubro de 2015, depois da edição dos decretos. Vossa excelência é professor de Direito, vossa excelência conhece o art. 5º, inciso XXXIX, que diz: ‘Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena prévia sem cominação legal.’ O inciso XL, que diz: ‘A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu’”, argumentou.
Plano Safra – Ao falar das chamadas “peladas fiscais” relativas ao Plano Safra, o senador mostrou que inexiste nesse fato qualquer ato de Dilma Rousseff. “A presidente não assinou. Tem o art. 3º da Lei do Plano Safra, que diz que a gestão é feita pelos ministérios e pelo Banco do Brasil. Aí vossa excelência disse sabe o quê?: ‘Ah, não. Ela andava para cima e para baixo com o Arno Augustin’”, disse o senador.
Ao se referir a Augustin como se ele fosse secretário do Tesouro Nacional, Miguel Reale quis inferir que a suposta proximidade entre ele e Dilma era prova de sua culpa nas chamadas pedaladas, já que o Tesouro é o responsável por pagar aos bancos públicos os valores relativos aos contratos de programas sociais. Dois equívocos numa só tacada. “Professor, Arno Augustin não era secretário do Tesouro, em 2015. Professor, [o secretário do Tesouro] era uma pessoa ligadíssima ao Joaquim Levy [ex-ministro da Fazenda], que nem intimidade tinha com a presidenta da República. Não há ato [dela]”.
Por fim, Lindbergh ironizou o que parece ser o maior absurdo em todo o pedido de impeachment quando seus autores falam em aumento de limite financeiro e de crime fiscal num ano em que houve o maior ajuste da história do País, com contingenciamento em torno de R$ 80 bilhões. “Em 2015, foi isso! Agora, no resto, na parte anterior, professor, desculpe, aqui parece que o senhor não quer o impeachment só da Dilma. O senhor quer o impeachment de Keynes, [economista britânico] John Maynard Keynes, porque o que os senhores querem aqui é criminalizar qualquer política anticíclica”.
Tarciano Ricarto
Foto: Agência Senado

quinta-feira, 28 de abril de 2016

ÊH NORDESTE BRASILEIRO, FOI BOM ENQUANTO DUROU!

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania
Se dependesse das regiões Sul e Sudeste do país, o presidente da República para o quadriênio 2015 – 2018 seria Aécio Neves. O Brasil estaria se preparando para inaugurar mais uma República banqueira como tantas outras que o fizeram chegar ao limiar do século XXI como o quarto país mais desigual do mundo, perdendo só para países africanos miseráveis.
O que livrou os brasileiros – inclusive do Sul e do Sudeste – da escuridão política foi o povo nordestino. O Nordeste, por ser a segunda região mais populosa do país depois do Sudeste e por ter dado a Dilma Rousseff apoio ainda mais intenso do que o que o senador tucano teve no Sudeste, reelegeu a presidente.
O mais interessante nesse processo é que a região dos coronéis de outrora, que sustentou a ditadura militar nos seus estertores – quando o resto do país já exigia redemocratização – e que votava nos conservadores apesar de a vida de seu povo, com a direita no poder, piorar a cada ano, aprendeu a votar em causa própria.
A eterna prepotência das regiões do resto país que se desenvolveram mais devido à política e não a méritos próprios, vem gerando surtos de preconceito contra o Nordeste nas últimas eleições presidenciais, com destaque para as de 2010 e 2014, quando o Ministério Público teve que entrar em campo para punir surtos racistas e xenofóbicos.
O caso de São Paulo é pior, em termos de ignorância, preconceito e xenofobia. O povo paulista, hoje, emula o povo nordestino, que elegia, reelegia e elegia de novo seus algozes enquanto sua vida piorava. Os paulistas acabam de conceder o SEXTO mandato de governador ao PSDB apesar da piora galopante das próprias vidas.
A hegemonia tucana fez com que, de 2001 a 2011, São Paulo se tornasse o Estado que mais perdeu participação no PIB da indústria brasileira. Apesar de ainda responder pela maior parte da produção industrial (33,3%), SP teve recuo de 7,7 pontos percentuais em sua participação no PIB industrial, onde há os melhores empregos.
Ironicamente, enquanto a falta de água caminha para se tornar história no Nordeste, sobretudo devido à incrível obra de Transposição do Rio São Francisco, que, apesar das sabotagens, em breve estará concluída, no Sudeste, sobretudo em Minas Gerais e SP, a população paga pela incúria dos governos conservadores dos últimos 12 anos.
A inversão do desenvolvimento no país se torna gritante na comparação entre o PIB industrial do Norte e do Sul do país. Enquanto o primeiro cresceu 1,9 ponto percentual no período de 2001 a 2011, o Sul perdeu 2,1 pontos.
Tudo isso vem acontecendo porque, após a chegada do PT ao poder, em 2003, o Brasil tratou de reparar uma chaga histórica. Qual seja, o processo deliberado de incremento econômico do Sul e do Sudeste em detrimento do Norte e do Nordeste, que foi política de Estado ao longo de nossa história, desde o descobrimento.
O que puxava os índices de desenvolvimento do Brasil para baixo sempre foi o Nordeste, mas só até que Lula chegasse ao poder. Dali em diante, essa equação começou a se inverter.
Quando os paulistas acusam os nordestinos de terem sido responsáveis pela reeleição de Dilma por não saberem votar, mostram quanto não sabem nada sobre o próprio país. Os nordestinos sabem muito bem porque votam no PT, como mostra a mais nova edição da PNAD contínua, do IBGE.
A nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) produz informações contínuas sobre a inserção da população no mercado de trabalho e suas características, tais como idade, sexo e nível de instrução, permitindo, ainda, o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País através da produção de dados anuais sobre trabalho infantil, outras formas de trabalho e outros temas permanentes da pesquisa, como migração, fecundidade etc.
Pois bem: segundo a nova PNAD contínua, divulgada na última quinta-feira, no período de 12 meses (fechado em junho) o Nordeste liderou a criação de postos de trabalho no país. De 1,5 milhão de empregos criados nesse período, 1 milhão foi criado no Nordeste e o resto pelas demais regiões.
Vejamos, então, quem é que não sabe votar: o povo de São Paulo, que vota há vinte anos em um governo que liderou a redução da presença de seu Estado no PIB, que materializa uma inédita escassez de água e que vê seus problemas sociais se agravarem, ou o povo do Nordeste, que votou maciçamente em um governo que vem fazendo a vida melhorar tanto na região?
O PIB nordestino cresce a uma taxa quatro vezes maior que a do resto do Brasil. Isso ocorre porque, após a chegada de Lula ao poder, o governo federal vem fazendo o que tem que ser feito no país para acabar com um nível de desigualdade que mantém os brasileiros no atraso.
Como é que se distribui renda? Antes de distribuir por idade, sexo etc., a renda começa a ser distribuída geograficamente e, passo a passo, a atuação governamental vai se sofisticando por idade, gênero etc.
Ou seja: para distribuir renda no Brasil, há que fazer, primeiro, as regiões mais pobres crescerem mais do que as regiões mais ricas.
Com efeito, se o Norte e o Nordeste fossem um país – como, inclusive, quer parte do Sul e do Sudeste –, seriam um dos países que mais crescem no mundo, com o PIB do último ano crescendo mais de 4%.
Infelizmente, só há uma forma de distribuir renda: para alguém ganhar, alguém tem que perder. Não dá para todos ganharem da mesma forma se um tem mais e outro tem menos, e o que se quer é justamente maior igualdade. Assim, o Norte e o Nordeste precisam crescer mais do que o Sul e o Sudeste mesmo.
Se aqui, no "Sul Maravilha", não fôssemos tão egoístas e alheios à realidade, entenderíamos que não adianta querermos o desenvolvimento só para nós – ou mais para nós – porque o povo das regiões empobrecidas migra para cá, aumenta a demanda por serviços públicos e, mergulhado na pobreza e no abandono, vê seus filhos caírem na criminalidade.
Com o maior crescimento do Norte e do Nordeste, a migração cai ou muda de rumo, como tem acontecido – hoje, há cada vez mais nordestinos voltando à região de origem. Além disso, o Sul e o Sudeste poderão parar de enviar recursos, via impostos, para combater a miséria extrema nas regiões mais pobres.
De certa forma, o povo do Sul-Sudeste tem um "motivo" para não gostar dos quatro governos do PT a partir de 2003. A percepção de que o desenvolvimento dessas regiões não tem sido grande coisa, não chega a ser cem por cento errada. Porém, isso ocorre porque está havendo redistribuição de renda entre regiões, no Brasil.
No atual ritmo de crescimento do Norte e do Nordeste, em mais um mandato do PT o Brasil terá outra face – mais justa, mais coerente com um país que não pode ser rico em uma ponta e miserável na outra. E, ainda que grande parte do povo das regiões preteridas não entenda, ao fim todos sairemos ganhando com isso.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

O QUE VOCÊ NÃO VÊ NO PIG




  1. Malafaia abençoa Temer no Jaburu
  2. do em 27 de abril de 2016 às 7:59 pm

    Do Globo:

    Depois de alguns telefonemas e muita insistência para se encontrar com o vice-presidente Michel Temer, o pastor Silas Malafaia foi recebido por ele na manhã desta quarta-feira no Palácio do Jaburu. Por 20 minutos e antes de ir ao encontro do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, Temer orou com o pastor, que estava acompanhado de outro religioso, o pastor Everaldo (PSC-SP).
    Recebidos em uma sala reservada na ala social do Jaburu, Malafaia e Everaldo rezaram abraçados a Temer, em uma roda. O vice recebeu bênção e ouviu elogios sobre seu eventual governo. Malafaia pediu na oração que ele tenha sabedoria para administrar o Brasil, que “está no fundo do poço”. A Temer, ele defendeu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, criticando sua gestão, que considera “um desastre”.

  3. Campanha de Anastasia, relator do impeachment, teve doações de 5 empreiteiras e 1 banco citados na Lava Jato
  4. Postado em 27 de abril de 2016 às 6:56 pm

    Do Uol:

    Escolhido para ser o relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) recebeu, na eleição de 2014, doações de empreiteiras e de um banco citados na Operação Lava Jato.
    Governador de Minas Gerais entre 2010 e 2014, Anastasia foi o dono da campanha mais cara do país entre todos os candidatos ao Senado no ano retrasado.
    Ele recebeu R$ 18,1 milhões em doações, contra R$ 15,2 milhões do segundo colocado, o ex-ministro Gilberto Kassab (PSD-SP), de acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em Minas, Anastasia arrecadou mais que o dobro do que a soma recebida por todos os outros sete candidatos a senador.
    Com as empreiteiras Andrade Gutierrez, UTC, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão e o banco BTG Pactual, todos citados na Lava Jato, a campanha do tucano arrecadou R$ 2 milhões, o que representa 11,1% do total recebido pelo então candidato. Dirigentes das seis empresas foram presos na operação –alguns já foram condenados. A Lava Jato investiga um grande esquema de corrupção na Petrobras envolvendo políticos e empreiteiras, como o pagamento de propinas por meio de doações ilegais para campanhas eleitorais.
    A maior parte das contribuições das construtoras foi repassada à campanha de Anastasia pelo PSDB e por outras candidaturas do partido. O banco doou R$ 1 milhão diretamente ao seu comitê.

  5. Alckmin nomeia investigado na fraude da merenda para novo cargo
  6. Postado em 27 de abril de 2016 às 2:57 pm

    Do G1:
    O governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou Fernando Padula, investigado na fraude da merenda e ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação, como coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Ele nega a acusação de ser receptor de propina.
    O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do último dia 21. Ele assume a vaga de Izaias José de Santana, exonerado do cargo, e toma posse na sexta-feira (29).
    Padula deixou a chefia de gabinete da Educação em janeiro, quando passou a ser investigado pela Operação Alba Branca, que apura a fraude na merenda.
    Segundo o Ministério Público, uma cooperativa de agricultores, a Coaf, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda. Parte desse valor, no entanto, era usada no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa.
    Em fevereiro, a Justiça determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Padula e do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez, e de Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil.
    Padula foi citado por investigados como “o nosso homem na secretaria”. Ele já negou ter participado do suposto esquema.

  7. Le Monde: “Desprezo social se instalou no coração dos brasileiros”
  8. Postado em 27 de abril de 2016 às 2:47 pm

    Do JB:

    Em uma matéria do jornal Le Monde desta terça-feira (26), o historiador Laurent Vidal analisa a atual crise brasileira. O especialista relembra fatos do passado do país para explicar o contexto atual e afirma que a solução vai além da saída da presidente do poder.
    Ao jornal francês, Laurent Vidal, que leciona na Universidade de La Rochelle, explica que a crise que o Brasil enfrenta desde a reeleição de Dilma Rousseff, em outubro de 2014, revela a sociedade brasileira de hoje, que longe de ser o “país do futuro”, está ligada ao presente e capturada por seus demônios do passado. Um dos primeiros demônios, segundo o professor, é a questão da discriminação, que vem sendo ressaltada desde a vitória de Dilma.
    Para ele, um dos estopins foi a mídia nacional, que logo após os resultados, divulgou mapas do Brasil onde era possível ver claramente uma divisão da nação: de um lado, na metade superior, os estados do norte e nordeste, pintados de vermelho, que teriam uma maioria de votos para a presidente e, do outro, pintados de azul, os estados que de onde viriam a maior parte dos votos do rival Aécio Neves.
    “Esse retorno dessas duas faces do Brasil esconde principalmente uma forma de desprezo social, que se instalou no coração dos brasileiros. O excluído hoje não é apenas aquele que sofre das carências materiais, mas também aquele que não é reconhecido como sujeito digno de se pronunciar sobre uma escolha política e social”, analisa o professor nas páginas do Le Monde.
    Vidal também chama atenção para o fato de que “a luta contra a corrupção, reivindicada pelos adversários da presidente, é um elemento clássico da história do país”. Ele lembra que, em 1808, o primeiro jornal brasileiro já falava dos danos que ela provocava na corte portuguesa exilada no Brasil, conclui.
    “O impeachment não resolverá a crise profunda que atravessa o país, pois não é o futuro que divide os brasileiros, e sim o súbito ressurgimento de um passado doloroso. Enquanto esse passado não for exorcizado, vai ser difícil imaginar um projeto de futuro capaz de integrar a diversidade desse país e de restaurar a confiança e o respeito entre os brasileiros”, finaliza o historiador ao Le Monde.

  9. “Maneira como o PSDB organizou a intolerância desde 2006 se fez notar agora”, diz Haddad
  10. Postado em 27 de abril de 2016 às 8:47 am

    Da BBC Brasil:

    BBC Brasil – Como o senhor vê o crescimento dos movimentos de classe média? É saudável essa ascensão da direita na democracia?
    Fernando Haddad – Nos dez anos de crescimento econômico que tivemos, a classe média tradicional presenciou um fenômeno inédito no Brasil, que foi o distanciamento dos ricos, que se tornaram ainda mais ricos, e a emergência dos pobres, que se tornaram menos pobres. E a classe média viu a sua posição relativa se deteriorar, embora não tenha perdido o poder de compra.
    Ela manteve o seu poder econômico, mas viu milhões de brasileiros se aproximarem dela no ponto de vista de status e posição social. Isso (aconteceu) somado a uma agenda de intolerância cultivada desde 2006 sobretudo pelo PSDB – uma agenda antissocial, que discutiu de forma totalmente artificial temas caros às mulheres, aos jovens negros da periferia, à comunidade LGBT.
    A maneira como o PSDB organizou a intolerância desde 2006 se fez notar agora. Então, esse ressentimento foi nutrido pelo preconceito, que foi sim patrocinado pela oposição.
    Não há como negar o tipo de abordagem que eles fizeram nas sucessivas campanhas eleitorais, sobretudo de 2002, 2006, 2010 e 2014. Eles foram alimentando uma agenda de intolerância muito notável que, quando combinada com a crise econômica, gerou o surgimento de movimentos bastante conservadores. Alguns até de viés neo-fascista.
    BBC Brasil – O senhor vê a ascensão desses movimentos como um reflexo do preconceito e divisão de classes?
    Haddad – Eu vejo como a conjugação desses dois fatores. A conjunção de uma relativa perda de prestígio econômico-social, de status de uma classe média tradicional, nutrida por uma agenda partidária envolvendo o preconceito. A maneira como foram abordados temas como aborto, combate à homofobia, questão racial e, mais recentemente, maioridade penal tem tudo a ver com essa perspectiva de intolerância que agora tem uma representação política mais bem definida.
    O que fica claro nesse movimento é que o PSDB não parece ser o maior beneficiário daquilo que ele patrocinou. Você vê que nas camadas mais ricas da sociedade o (deputado Jair) Bolsonaro tem mais intenção de voto que (Geraldo) Alckmin e Marina (Silva), por exemplo, e que o próprio Aécio (Neves).
    Nunca é bom alimentar a intolerância. A humanidade já está recheada de exemplos disso, mas como eles não tinham uma abordagem socioeconômica alternativa para apresentar, apostaram no retrocesso do comportamento, da cultura.

  11. Lewandowski obtém apoio de líderes da Câmara para o reajuste do Judiciário
  12. Postado em 27 de abril de 2016 às 8:40 am

    Do Valor:

    Às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a possível troca de governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o apoio líderes de partidos na Câmara, que, em acordo, vão tentar aprovar o reajuste salarial de servidores do Judiciário e de magistrados rapidamente.
    A ideia é aprovar a urgência do projeto de lei nesta quarta-feira e, no mesmo dia, analisar o mérito do texto no plenário da Casa.
    O aumento da remuneração seria escalonado. Para 2016, segundo o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), a medida tem impacto de R$ 1,1 bilhão, mas já está contabilizada no orçamento deste ano.
    Rosso informou que estavam na reunião os líderes do governo, PPS, PDT, PSC, PTB, PSB PT e DEM, além de representantes de outras lideranças, inclusive do PMDB.
    Pauta-bomba
    O reajuste dos servidores do Judiciário é uma das principais “pautas-bomba” do ano passado. O governo tentou por meses barrar o reajuste de 53% a 78% para os servidores do Judiciário, aprovado na Câmara e no Senado por ampla maioria e vetado por Dilma por causa do impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta aumentaria os gastos em R$ 5,3 bilhões em 2016 e R$ 36,2 bilhões até 2019.
    O projeto, porém, contou com intenso lobby dos servidores do Judiciário, que protestaram por semanas em frente ao Congresso Nacional. Depois de muita negociação, o governo conseguiu manter o veto ao reajuste por estreita margem – 251 deputados votaram pela derrubada, seis a menos do que o necessário.
    Para impedir a derrubada do veto, o governo Dilma negociou com Lewandowski uma proposta alternativa, de reajuste entre 16,5% e 41,47%, encaminhada ao Congresso em agosto, mas que pouco andou– foi votada apenas em uma das três comissões que precisa passar durante a tramitação na Câmara. O custo, segundo o STF, seria de R$ 1,4 bilhão em 2016. Mas aumentará ao longo dos anos e terá efeito também nos Estados.

  13. TSE condena PSDB a devolver R$ 1,1 milhão por irregularidades em prestação de contas
  14. Postado em 26 de abril de 2016 às 11:41 pm

    Da Folha:

    O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou, na noite desta terça-feira (26), o PSDB a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos por irregularidades identificadas na prestação de contas do partido de 2010 entregue à Justiça Eleitoral.
    As ilegalidades foram apontadas pela área técnica do tribunal e apontam questões como gastos de notas ilegíveis ou despesas não explicadas pelo partido, mas as contas foram aprovadas com ressalvas. A legenda poderá pagar a multa a partir de janeiro de 2017. O valor pode ser parcelado em até seis vezes. Cabe recurso da decisão.
    Na sessão, os ministros também aprovaram com ressalvas as contas do PMDB de 2010, sendo que os técnicos encontraram problemas em 6,37% dos recursos movimentados pela sigla, tendo deixado, por exemplo, de aplicar a verba necessária para incentivo a participação de mulheres na política. Ao PMDB, no entanto, não foi aplicada nenhuma sanção.
    Ficou definido ainda que o PMN terá que devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos e terá oito meses de suspensão nos repasses do fundo partidário também por irregularidades na prestação de contas de 2010, que acabou desaprovada pelo tribunal.
    Os ministros decidiram ainda que o PDT terá dois meses do fundo partidário suspenso em 2017 também devido a problemas nas contas de 2010, que foram desaprovadas. O PRTB terá que devolver R$ 238 mil, que teve contar desaprovadas.

  15. Lobista Fernando Baiano diz que entregou R$ 4 mi em escritório de Cunha
  16. Postado em 26 de abril de 2016 às 5:47 pm

    Do uol:
    O lobista Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou nesta terça-feira (26) que entregou pessoalmente cerca de R$ 4 milhões em espécie a pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O dinheiro teria sido pago pelo lobista Julio Camargo.]
    Baiano fez a declaração em depoimento à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, que está analisando processo contra Cunha. O lobista foi convocado como testemunha indicada pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara.
    Fernando Baiano disse que Camargo lhe devia R$ 16 milhões, e Cunha o teria ajudado a cobrar a dívida. Em troca, Baiano afirma que repassaria parte do valor para a campanha de Cunha. O dinheiro teria sido entregue a um funcionário do presidente da Câmara, em um escritório no Rio de Janeiro.
    O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados investiga Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar – teria mentido à CPI da Petrobras no ano passado, ao negar que tivesse contas secretas no exterior. O presidente da Câmara pode até ter o mandato cassado.
    Baiano, porém, disse não saber se Cunha teria contas no exterior. “Sempre o pagava em espécie, e nunca fiz depósitos em contas fora do país.”
    No começo da sessão, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), anunciou que não poderiam ser registradas imagens de Baiano. Segundo Araújo, a medida foi resultado de um acordo com os advogados da testemunha, que fizeram o pedido.
    (…)

  17. Bancada ‘BBB’ pressiona Temer por estatuto da Família e direito a posse de armas
  18. Postado em 26 de abril de 2016 às 11:50 am

    Do El Pais:

    As frentes parlamentares da Segurança Pública, Evangélica e do Agronegócio da Câmara dos Deputados (apelidadas de BBB – Bala, Boi e Bíblia) esperam contar com um grande interlocutor no Planalto caso Dilma Rousseff seja afastada do Governo. Desde o início do mês as principais lideranças destas bancadas têm frequentado o palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, para discutir com o peemedebista suas principais pautas e reivindicações caso ele assuma a presidência. As três frentes apoiaram massivamente o impedimento da petista, e suas lideranças são unânimes em criticar o que consideram de “falta de diálogo” da presidenta com os parlamentares.
    No cardápio para um eventual Congresso pós-Dilma estão pautas polêmicas que não contam com respaldo do PT e de setores progressistas da sociedade, como a aprovação do Estatuto da Família, o fim do Estatuto do Desarmamento e a alteração nas regras para demarcação de terras indígenas.
    O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), uma das lideranças da bancada evangélica, afirmou que a conversa com Temer, realizada na semana que antecedeu a votação do impeachment na Câmara, foi produtiva. Foi feita, inclusive, uma roda de oração junto com o vice. “Nossa frente parlamentar foi totalmente ignorada pelo Governo Dilma, e não apenas ignorada, mas confrontada pelas ideologias de esquerda”, diz. De acordo com ele, o vice-presidente se comprometeu a ter uma “interlocução direta” com os evangélicos na Câmara — que têm na figura do presidenta da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um de seus representantes. “Ao menos seremos ouvidos pelo Governo, e, naquilo que for possível, teremos atendidas nossas reivindicações de políticas publicas voltadas para nossos eleitores”, afirmou Cavalcante. Segundo ele, dos 91 deputados federais evangélicos que integram a frente, apenas cinco votaram contrariamente ao impeachment de Dilma.
    Entre as pautas que a bancada pretende colocar em votação este ano está o Estatuto da Família, que já foi aprovado em comissão especial mas ainda precisa ser votado no plenário da Casa. O projeto causou polêmica ao definir o núcleo familiar como sendo composto por um homem e uma mulher, descartando os diversos outros modelos de família existentes na sociedade. Além disso, os parlamentares evangélicos pretendem aprovar o Estatuto do Nascituro, que dificulta ainda mais o acesso ao aborto legal, e uma Proposta de Emenda à Constituição que permite que associações religiosas proponham ações diretas de inconstitucionalidade para barrar leis que contrariem seus interesses.
    Jerônimo Goergen (PP-RS), uma das lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária (o Boi da bancada BBB), afirma que no passado “Temer já demonstrou para nós em alguns pontos, como na aprovação do novo Código Florestal e do marco regulatório do biodiesel, que respeita nossas posições”. De acordo com o deputado, sempre que procurado pela bancada o vice “retribuiu com apoio e solidariedade”. Segundo ele, a relação com Dilma foi “inexistente”: “O setor sobreviveu porque foi competente, uma vez que o dinheiro do Plano Safra foi usado, em 2015, nas pedaladas fiscais”.

  19. Milena Santos, mulher do ministro do Turismo, é criticada por publicar fotos consideradas ‘ousadas’ demais
  20. Postado em 26 de abril de 2016 às 10:41 am
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    Do catraca livre:

    A modelo Milena Santos, mulher do novo ministro do Turismo, Alessandro Teixeira, publicou em seu perfil no Facebook fotos de sua estreia como a “primeira-dama” da pasta. Após a repercussão, ela apagou a publicação e fez uma nova postagem, dizendo-se “indignada com a falta de ética e respeito das pessoas”.
    Teixeira foi nomeado na última sexta-feira, 22, para o lugar de Henrique Eduardo Alves e passou a despachar de seu gabinete nesta semana.
    Baiana, Milena Santos venceu o concurso Miss Bumbum de Miami (EUA), em 2013, e se candidatou a vereadora de Salvador (BA) nas eleições de 2004 e 2008.
    “Pegam um momento de felicidade da vida de um casal que se ama e está feliz e transformam em uma coisa negativa, como se estivéssemos cometendo alguma ilegalidade”, publicou Milena depois da repercussão das fotos.

OS PALADINOS DA ÉTICA E DA JUSTIÇA!!!!

TSE condena PSDB a devolver R$ 1,1 milhão por irregularidades em prestação de contas

Postado em 26 de abril de 2016 às 11:41 pm

Da Folha:

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou, na noite desta terça-feira (26), o PSDB a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos por irregularidades identificadas na prestação de contas do partido de 2010 entregue à Justiça Eleitoral.
As ilegalidades foram apontadas pela área técnica do tribunal e apontam questões como gastos de notas ilegíveis ou despesas não explicadas pelo partido, mas as contas foram aprovadas com ressalvas. A legenda poderá pagar a multa a partir de janeiro de 2017. O valor pode ser parcelado em até seis vezes. Cabe recurso da decisão.
Na sessão, os ministros também aprovaram com ressalvas as contas do PMDB de 2010, sendo que os técnicos encontraram problemas em 6,37% dos recursos movimentados pela sigla, tendo deixado, por exemplo, de aplicar a verba necessária para incentivo a participação de mulheres na política. Ao PMDB, no entanto, não foi aplicada nenhuma sanção.
Ficou definido ainda que o PMN terá que devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos e terá oito meses de suspensão nos repasses do fundo partidário também por irregularidades na prestação de contas de 2010, que acabou desaprovada pelo tribunal.
Os ministros decidiram ainda que o PDT terá dois meses do fundo partidário suspenso em 2017 também devido a problemas nas contas de 2010, que foram desaprovadas. O PRTB terá que devolver R$ 238 mil, que teve contar desaprovadas.

A VERDADE QUE O PIG NÃO MOSTRA.

247 – Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de publicar um dossiê completo em que disponibiliza todos os documentos referentes ao famoso "triplex" do Guarujá.
Lula publica seus contratos com a Bancoop, sua declaração de Imposto de Renda, a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral e os contratos que compravam a desistência da ex-primeira-dama Marisa Letícia em continuar com o imóvel.
"A mesquinhez dessa 'denúncia', que restará sepultada nos autos e perante a História, é o final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste País", diz a nota do Instituto Lula. "Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes públicos partidarizados".
Confira a íntegra:
Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa
30/01/2016 22:05 

Como os adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices. Entenda, passo a passo, mais uma armação contra o ex-presidente.
Abril de 2005
Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Adesão e Compromisso de Participação” com a Bancoop – Habitacional dos Bancários de São Paulo.
A cláusula 1a. do Termo de Adesão diz: “O objetivo da Bancoop é proporcionar a seus associados a aquisição de unidades habitacionais pelo sistema de autofinanciamento, a preço de custo”.
O que isso significa?
Que Marisa Letícia tornou-se associada à Bancoop e adquiriu uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico, na praia de Astúrias,  em Guarujá, balneário de classe média no litoral de São Paulo.
Como fez para cada associado, a Bancoop reservou previamente uma unidade do futuro edifício. No caso, o apartamento 141, uma unidade padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados.
Maio de 2005 a setembro de 2009
Marisa Letícia paga a entrada de R$ 20 mil, as prestações mensais e intermediárias do carnê da Bancoop, até setembro de 2009. Naquela altura, a Bancoop passava por uma crise financeira e estava transferindo vários de seus projetos a empresas incorporadoras, entre as quais, a OAS.
Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora.
O que isso significa?
1)  Que a família do ex-presidente investiu R$ 179.650,80 na aquisição de uma cota da Bancoop. Em setembro de 2009, este investimento, corrigido, era equivalente a R$ 209.119,73. Em valores de hoje, R$ 286.479,32. Portanto, a família do ex-presidente pagou dinheiro e não recebeu dinheiro da Bancoop.
2)  Que, mesmo não tendo aderido ao novo contrato com a incorporadora OAS, a família manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate da cota de participação na Bancoop e no empreendimento.
3)  Que, não havendo adesão ao novo contrato, no prazo estipulado pela assembleia de condôminos (até outubro de 2009), deixou de valer a reserva da unidade 141 (vendida mais tarde pela empresa a outra pessoa, conforme certidão no registro de imóveis).
Março de 2006 a março de 2015
Na condição de cônjuge em comunhão de bens, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ao Imposto de Renda regularmente a cota-parte do empreendimento adquirida por sua esposa Marisa Letícia, de acordo com os valores de pagamento acumulados a cada ano.
A cota-parte também consta da declaração de bens de Lula como candidato à reeleição, registrada no TSE em 2006, que é um documento público e já foi divulgado pela imprensa.
O que isso significa?
Que o ex-presidente jamais ocultou seu único e verdadeiro patrimônio no Guarujá: a cota-parte da Bancoop.
2014-2015
Um ano depois de concluída a obra do Edifício Solaris, o ex-presidente Lula e Marisa Letícia, visitam, junto com o então presidente da empresa incorporadora OAS, Léo Pinheiro, uma unidade disponível para venda no condomínio.
Era o apartamento tríplex 164-A, com 215 metros de área privativa: dois pavimentos de 82,5 metros quadrados e um de 50 metros quadrados. Por ser unidade não vendida, o 164-A estava (e está) registrado em nome da OAS Empreendimentos S.A, matrícula 104.801 do cartório de imóveis de Guarujá. 
Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava.
Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local.
Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento, quando este estava em obras. Em nenhum momento Lula ou seus familiares utilizaram o apartamento para qualquer finalidade.
A partir de dezembro de 2014, o apartamento do Guarujá tornou-se objeto de uma série de notícias na imprensa, a maior parte delas atribuindo informações a vizinhos ou funcionários do prédio, nem sempre identificados, além de boatos e ilações visando a associar Lula às investigações sobre a Bancoop no âmbito do Ministério Público de São Paulo.
Durante esse período, além de esclarecer que Marisa Letícia era dona apenas de uma cota da Bancoop, a Assessoria de Imprensa do Instituto Lula sempre  informou aos jornalistas que a família estava avaliando se iria ou não comprar o imóvel.
As falsas notícias chegam ao auge em 12 de agosto de 2015, quando O Globo, mesmo corretamente informado pela Assessoria do Instituto Lula, insiste em atribuir ao ex-presidente a propriedade do apartamento. Em evidente má-fé sensacionalista, O Globochamou o prédio de Edifício Lula na primeira página de 13 de agosto.
O jornal mentiu ao fazer uma falsa associação entre investimentos do doleiro Alberto Youssef numa corretora de valores e o contrato da OAS com o agente fiduciário do projeto Solaris, com a deliberada intenção de ligar o nome de Lula às investigações da Lava Jato. O editor-chefe do jornal e os repórteres que assinam a reportagem estão sendo processados por Lula em grau de recurso. (http://www.institutolula.org/lula-entra-com-acao-contra-o-globo-por-conta-de-mentiras-sobre-triplex-no-guaruja)
 26 de novembro de 2015
Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Declaração, Compromisso e Requerimento de Demissão do Quadro de Sócios da Seccional Mar Cantábrico da Bancoop”.
Como se trata de um formulário padrão, criado na ocasião em que os associados foram chamados a optar entre requerer a cota ou aderir ao contrato com a OAS (setembro e outubro de 2009), ao final do documento consta o ano de 2009.
A decisão de não comprar o imóvel e pedir o resgate da cota já havia sido divulgada pela Assessoria de Imprensa do Instituto Lula, em mensagem à Folha de S. Paulo, no dia 6 de novembro.
O que isso significa?
Que a família do ex-presidente Lula solicitou à Bancoop a devolução do dinheiro aplicado na compra da cota-parte do empreendimento, em 36 parcelas, com um desconto de 10% do valor apurado, nas mesmas condições de todos os associados que não aderiram ao contrato com a OAS em 2009.
A devolução do dinheiro aplicado ainda não começou a ser feita.
Por que a família desistiu de comprar o apartamento?
Porque, mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra), as notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento.
A família do ex-presidente Lula lamenta que notícias falsas e ações sem fundamento de determinados agentes públicos tenham causado transtornos aos verdadeiros condôminos do Edifício Solaris.
Janeiro de 2016
A revista Veja publica entrevista do promotor Cássio Conserino, do MP de São Paulo, na qual ele afirma que vai denunciar Lula e Marisa Letícia pelos crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, no curso de uma ação movida contra a Bancoop.
Trata-se de um procedimento que se arrasta há quase dez anos, do qual Lula e sua família jamais foram parte, e que é sistematicamente ressuscitado na imprensa em momentos de disputa política envolvendo o PT.
Além de infundada, a acusação leviana do promotor desrespeitou todos os procedimentos do Ministério Público, pois Lula e Marisa sequer tinham sido ouvidos no processo. A intimação para depoimento só foi expedida e entregue na semana seguinte à entrevista.
No dia 27 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Triplo X, que busca estabelecer uma conexão entre o Edifício Solaris e as investigações da Lava Jato, reproduzindo dados da ação dos promotores de São Paulo.
Diferentemente do que fazem crer os pedidos de prisão e de busca apresentados ao juiz Sergio Moro pela força-tarefa da Lava Jato, as novidades do caso, alardeadas pela imprensa, já estavam disponíveis há meses para qualquer pessoa interessada em investigar esquemas de lavagem de dinheiro – seja policial, procurador ou jornalista "investigativo".
A existência de apartamentos tríplex registrados em nome da offshore Murray e a ligação desta com a empresa panamenha Mossack Fonseca constam, pelo menos desde agosto passado, da ação que corre em São Paulo. Foram anexadas por um escritório de advocacia que atua em favor de ex-cotistas da Bancoop.
O mesmo escritório de advocacia anexou a identificação e os endereços dos supostos representantes da Murray e da Mossack Fonseca no Brasil.
Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente Lula, sua família ou suas atividades, antes, durante ou depois de ter governado o País. Lula sequer é citado nos pedidos da Força-Tarefa e na decisão do juiz Moro.
O que isso significa?
1)  Que fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato, apesar das expectativas criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos partidarizados, ao longo dos últimos dois anos.
2)  Que fracassaram ou caminham para o fracasso outras tentativas de envolver o ex-presidente com denúncias levianas alimentadas pela imprensa, notoriamente a suposta “venda de Medidas Provisórias”, plantada pelo Estado de S. Paulo no âmbito da Operação Zelotes.
3)  Que aos adversários de Lula – duas vezes eleito presidente do Brasil, maior líder político do País, responsável pela maior ascensão social de toda a história – restou o patético recurso de procurar um crime num apartamento de 215 metros quadrados, que nunca pertenceu a Lula nem a sua família.
A mesquinhez dessa “denúncia”, que restará sepultada nos autos e perante a História, é o final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste País.
Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes públicos partidarizados.