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Educação Básica

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Investimentos ampliam taxa de escolarização e

qualidade do ensino

Mais creches, mais crianças e adolescentes na escola, mais escolas em tempo integral, mais repasse de recursos com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

No governo Lula, em 2007, foi criado o Fundeb; de lá para cá os repasses da União para o fundo quintuplicaram: de R$ 2 bi para R$ 10 bi Foto: Ricardo Stuckert

São os resultados das políticas dos governos Lula e Dilma para a educação básica.

A taxa de escolarização das crianças de 0 e 3 anos, que era de 11,7% em 2002, chegou a 21,2% em 2012; de 4 a 5 anos, de 56,7% para 78,2% no mesmo período; de 6 a 14 anos, de 95,8% para 98,2%; e de 15 a 17 anos, de 81,5% para 84,2%.

Sâo cada vez mais crianças e jovens estudando – em escolas cada vez melhores, como demonstra a elevação do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb).

Saiba mais sobre o investimento público em educação aqui.

 

Creches e pré-escolas

É na primeira infância que se formam as bases para o desenvolvimento físico, intelectual e emocional – e que se começa a atacar a raiz da desigualdade. Para enfrentar o problema desde a origem, os governos Lula e Dilma investiram na construção de creches e pré-escolas e na criação de novas vagas nas unidades já existentes.

Com Lula e Dilma, até julho de 2014, 8.647 creches foram contratadas; destas, 2.118 foram entregues. Além disso, a cada vaga ocupada por criança do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas já existentes, o governo federal suplementa em 50% os recursos do Fundeb para o município. Em 2013, 463 mil crianças do Bolsa Família estavam em creches.

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Alfabetização na idade certa

Garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. Este é o objetivo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado em novembro de 2012 pelo governo Dilma. O compromisso foi firmado entre governo federal, prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal, com adesão de todas as secretarias estaduais de educação e de mais de 5,4 mil municípios. Pelo pacto, aos 8 anos, todas as crianças devem ter fluência de leitura e domínio de estratégias de compreensão e produção de textos escritos. O governo federal investe R$ 1,6 bilhão até 2014, em capacitação, material didático e bolsas para 314 mil professores alfabetizadores.

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Educação em tempo integral

Melhorar o aprendizado e reduzir desigualdades. Este é o objetivo do Programa Mais Educação, que amplia a jornada escolar para no mínimo sete horas diárias. Já são quase 50 mil escolas com educação em tempo integral – 32 mil delas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família, que têm menos estrutura material e apoio familiar para fazer as lições de casa. Além das disciplinas regulares, os estudantes contam com atividades de orientação de estudos, leitura e acompanhamento pedagógico, além de esporte e lazer, comunicação, artes, cultura digital, educação ambiental, economia solidária e criativa, entre outras.

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Transporte Escolar

Criado pelo governo Lula em 2007, o Caminho da Escola leva o estudante aonde a escola está, com segurança e conforto. Nos cinco primeiros anos de execução do programa, os governos Lula e Dilma entregaram 27 mil ônibus com especificações exclusivas para o transporte de estudantes.

Mais de 5,4 mil municípios foram beneficiados pelo programa, que oferece também lanchas e bicicletas para garantir o acesso e a permanência dos alunos na rede de ensino. Outro avanço importante: no governo Lula, os alunos de creches, pré-escolas e ensino médio da zona rural, antes excluídos, conquistaram o direito ao transporte escolar.

O programa Caminho da Escola garante ônibus novos para o transporte escolar de milhares de crianças em mais de 5,4 mil municípios Foto: Ricardo Stuckert

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Alimentação escolar

Antes do governo Lula, as creches públicas com crianças de 0 a 3 anos de idade não recebiam repasses federais para alimentação. Lula corrigiu esta injustiça no início do seu governo, e superou outra em 2009, incluindo no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os alunos do ensino médio (8,3 milhões de estudantes em 2013). Também a partir de 2009, 30% da alimentação escolar passou a ser obrigatoriamente comprada da agricultura familiar, beneficiando fortemente os pequenos produtores rurais locais e garantindo alimentação mais saudável aos estudantes. Os recursos destinados à alimentação escolar saltaram de R$ 848,5 milhões em 2002 para R$ 3,5 bilhões em 2013.

Brasil Alfabetizado

Na última década, os governos Lula e Dilma construíram uma forte política de combate ao analfabetismo, com o apoio de estados e municípios. O Programa Brasil Alfabetizado garante recursos suplementares para a formação dos alfabetizadores e aquisição e produção de material pedagógico, além de alimentação escolar e transporte dos alunos. O resultado destas e outras ações foi a redução do analfabetismo de jovens e adultos: de 11,5% em 2004 para 8,7% em 2012. Na faixa de 15 a 19 anos, a taxa é atualmente de apenas 1,2%, muito inferior à média geral, o que demonstra a eficácia das políticas para a educação básica.

Olimpíada de matemática

“Não vai dar certo. Aluno de escola pública é desmotivado”. Esta foi uma das frases mais ouvidas pelo presidente Lula quando, em 2005, decidiu realizar a primeira Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Mas a iniciativa deu tão certo que na nona edição, em 2013, 19 milhões de crianças e adolescentes, de 47 mil escolas em 5.529 cidades (99,35% dos municípios brasileiros), participaram da disputa por medalhas e bolsas do Programa de Iniciação Científica Júnior, desenvolvido em parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). O objetivo da Olimpíada é incentivar os estudantes a seguirem carreiras científicas e tecnológicas, para colocar o Brasil no lugar mais alto do pódio.

A Olimpíada da Matemática tem sido um estímulo ao estudo para milhões de jovens de todo o país
Foto: Ricardo Stuckert

Olimpíada de português

Ajudar a escrever o futuro: este é o objetivo da Olimpíada de Língua Portuguesa, parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Itaú Social. Em 2014, na sua quarta edição, a Olimpíada recebeu a inscrição de 176 mil turmas de estudantes, disputando as categorias Poemas, Crônicas, Memórias Literárias e Artigo de Opinião, juntamente com 100 mil professores de 46 mil escolas da rede pública de todo o país.

A qualidade dos textos surpreende a cada ano. Veja só os versos do Henrique Douglas, 12 anos, filho de um vaqueiro do sertão do Rio Grande do Norte: “O sertanejo anseia/ Uma visita em nossa terra/ Faz as honras da casa/ E ansioso espera/ São José intercede/ E o povo reza”.